Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Excelvion, SLU, com NRT L-721597Y. Inscrita no registo de sociedades com o número 26506 (livro S-510, fólios 51-60), contactável através do nosso formulário de contacto (doravante, "Clínica Pierde Peso", o "Responsável").

2. Que dados tratamos

• Dados identificativos e de contacto: nome, apelido, email, telefone, documento de identificação.
• Dados de saúde (categoria especial de dados, art. 9.º RGPD): respostas ao questionário médico, historial clínico relevante, mensagens com a equipa médica e, quando aplicável, receita ou indicação emitida.
• Dados de pagamento: geridos diretamente pelo nosso fornecedor de pagamentos (Stripe); não armazenamos os dados completos do seu cartão nos nossos servidores.
• Dados técnicos: endereço IP, idioma do navegador e dados de utilização do site necessários ao seu funcionamento.

3. Com que finalidade e base legal

• Prestação do serviço médico (avaliação, prescrição, acompanhamento): base legal o consentimento explícito do paciente para o tratamento de dados de saúde (art. 9.º, n.º 2, alínea a) RGPD) e a necessidade de tratamento para fins de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, alínea h) RGPD).
• Gestão da relação contratual e faturação: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) RGPD) e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) RGPD).
• Atendimento de pedidos através do formulário de contacto: consentimento do titular ao enviar o formulário (art. 6.º, n.º 1, alínea a) RGPD).
• Melhoria e segurança do site: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) RGPD).

4. Conservação dos dados

Os dados de saúde e o historial clínico são conservados pelos prazos exigidos pela legislação de saúde aplicável (em regra geral, um mínimo de 5 anos desde a última consulta, salvo prazo superior exigido por lei). Os dados de faturação são conservados pelos prazos exigidos pela legislação fiscal. Os dados do formulário de contacto são conservados pelo tempo necessário para atender ao pedido e, no máximo, 12 meses.

5. Destinatários e subcontratantes

Não cedemos os seus dados a terceiros, salvo obrigação legal. Para prestar o Serviço, trabalhamos com fornecedores que atuam como subcontratantes ao abrigo de contrato em conformidade com o art. 28.º do RGPD, entre eles:

• Supabase (base de dados e autenticação).
• Stripe (processamento de pagamentos).
• Resend (envio de comunicações por email).
• Vercel (alojamento da aplicação web).

Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramo-nos de que existe uma garantia adequada (como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia) que ofereça um nível de proteção equivalente ao RGPD.

6. Os seus direitos

Pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos, gratuitamente:

• Acesso: saber que dados seus tratamos.
• Retificação: corrigir dados inexatos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado.
• Oposição e limitação: opor-se a um tratamento concreto ou limitar o seu âmbito.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Pode exercer estes direitos escrevendo-nos através do nosso formulário de contacto. Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em www.aepd.es se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a legislação.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, em especial os dados de saúde, contra acessos não autorizados, perda ou alteração: cifragem em trânsito, controlo de acesso baseado em funções e separação entre o painel médico e o resto da aplicação.

8. Menores de idade

O Serviço destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores.

9. Cookies

Utilizamos apenas os cookies técnicos necessários ao funcionamento do site (por exemplo, para memorizar o idioma escolhido). Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou do Serviço. Publicaremos a versão em vigor nesta mesma página com a data da última atualização.