Termos e Condições

1. Objeto do Serviço

A Clínica Pierde Peso oferece um serviço de telemedicina que permite aos utilizadores preencher um questionário médico online, ser avaliados por um médico habilitado e, caso este considere clinicamente apropriado, receber uma receita eletrónica ou indicação médica, bem como aceder a um canal de mensagens com a equipa médica para o acompanhamento do tratamento.

Todo o Serviço é prestado de forma assíncrona e à distância, nos termos previstos nestes Termos e na nossa Política de Privacidade.

2. Quem pode utilizar o Serviço

• Ter 18 anos ou mais.
• Residir em Espanha ou noutro Estado-Membro da União Europeia onde o Serviço esteja disponível.
• Fornecer informação verdadeira, completa e atualizada no questionário médico e ao longo do processo.
• Ter capacidade legal para contratar serviços de saúde.

A veracidade da informação fornecida é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Informação incompleta ou incorreta pode impedir uma avaliação médica adequada.

3. Natureza do Serviço e os seus limites

O Serviço não substitui a assistência médica presencial quando esta seja necessária e não se destina a urgências médicas. A equipa médica reserva-se o direito de não prescrever, de solicitar informação adicional ou de encaminhar o utilizador para assistência presencial ou outro especialista quando o considere necessário para a sua segurança.

Se estiver perante uma urgência médica ou uma situação de risco de vida, não utilize este Serviço: ligue para o 112 ou dirija-se ao serviço de urgências mais próximo.

A decisão de prescrever, bem como o medicamento, a dosagem e a duração do tratamento, é uma decisão clínica exclusiva do médico habilitado que analisa cada caso, e pode divergir do que foi solicitado pelo utilizador.

4. Preço, pagamento e subscrições

O preço de cada serviço é apresentado antes de concluir o questionário. Os tratamentos de acompanhamento contínuo são contratados como subscrição de cobrança recorrente (mensal); as consultas pontuais são cobradas uma única vez. O pagamento é processado através de um fornecedor de pagamentos externo (Stripe) e é efetuado ao enviar o questionário, antes da avaliação médica; se o médico não aprovar o tratamento, o valor é reembolsado.

As subscrições podem ser canceladas a qualquer momento a partir da área do paciente, com efeito no final do período já pago. O cancelamento de uma subscrição implica o términus do acompanhamento médico associado e, se aplicável, a anulação das receitas eletrónicas a ela vinculadas.

De acordo com a legislação de proteção do consumidor, o direito de livre resolução não se aplica assim que o serviço de avaliação médica tenha sido prestado e concluído com o consentimento expresso do utilizador, dado o seu carácter de serviço de saúde personalizado já executado.

5. Obrigações do utilizador

• Fornecer informação verdadeira sobre o seu historial médico e estado de saúde.
• Não partilhar a sua conta nem as suas credenciais de acesso com terceiros.
• Utilizar o Serviço em conformidade com a lei e com estes Termos.
• Seguir as indicações médicas recebidas e esclarecer quaisquer dúvidas através do canal disponibilizado.

6. Responsabilidade

A Clínica Pierde Peso responde pela assistência médica prestada pela sua equipa profissional em conformidade com a lex artis e com a legislação de saúde aplicável. Não seremos responsáveis por danos decorrentes de utilização indevida do Serviço, de informação falsa ou incompleta fornecida pelo utilizador, nem de causas de força maior ou falhas de fornecedores terceiros alheios ao nosso controlo razoável.

7. Propriedade intelectual

Os conteúdos, marca, design e código do site são titularidade da Clínica Pierde Peso ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Não é permitida a sua reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou do Serviço. Publicaremos a versão em vigor nesta mesma página com a data da última atualização.

9. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes de acordo com a legislação de proteção do consumidor, sem prejuízo do foro que legalmente corresponda ao utilizador.

10. Contacto

Pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto.